Termos de uso

Última atualização

  1. Introdução

    Estes termos de serviço estabelecem as regras de uso do serviço de personalização de produtos (doravante denominado "Serviço"). Ao utilizar o Serviço, o Usuário aceita os seguintes termos e concorda em cumpri-los.

  2. Definições

    • Serviço: Software baseado na web que permite criar e personalizar produtos como camisetas, canecas, bolsas e outros, adicionando imagens, textos, códigos QR etc.
    • Usuário: Pessoa física ou jurídica que utiliza o Serviço.
    • Conteúdo do usuário: Todos os materiais (imagens, textos, designs) enviados ao Serviço pelo Usuário.

  3. Condições de uso do Serviço

    1. Cadastro e conta do Usuário

      Para usar todas as funcionalidades do Serviço, o Usuário deve criar uma conta. O Usuário é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades realizadas por meio de sua conta.

    2. Uso do Serviço

      O Usuário concorda em usar o Serviço e publicar conteúdo de forma lícita, sem violar direitos de terceiros ou leis de direitos autorais. É proibido enviar conteúdo ilegal, ofensivo, pornográfico ou contrário às normas sociais. O Proprietário do Serviço não se responsabiliza pelos materiais enviados ou publicados pelo Usuário no Serviço.

  4. Direitos autorais e propriedade intelectual

    1. Propriedade do Serviço

      Todos os direitos sobre o Serviço, incluindo direitos autorais e de propriedade intelectual, pertencem a Invidia Łukasz Macoń. O Usuário tem o direito de usar o Serviço de acordo com sua finalidade. É proibido copiar e distribuir o código-fonte ou quaisquer elementos do Serviço fora do uso previsto.

    2. Conteúdo do usuário

      O Usuário mantém os direitos autorais sobre o Conteúdo do Usuário enviado ao Serviço. O Usuário concede a Invidia Łukasz Macoń uma licença não exclusiva e isenta de royalties para usar o Conteúdo do Usuário com a finalidade de prestar os serviços oferecidos pelo Serviço.

  5. Limitação de responsabilidade

    1. Escopo da responsabilidade

      Invidia Łukasz Macoń não se responsabiliza pelo conteúdo enviado pelos Usuários ao Serviço nem por danos decorrentes do uso do Serviço, exceto quando tais danos resultarem de ações intencionais ou negligência grave do Proprietário do Serviço.

    2. Garantias

      Invidia Łukasz Macoń não oferece garantias quanto à funcionalidade do Serviço, incluindo disponibilidade, funcionamento sem erros ou atendimento a expectativas específicas do Usuário, mas se compromete a corrigir erros e oferecer suporte aos usuários.

  6. Pagamentos e assinaturas

    1. Preços

      O uso do Serviço pode estar sujeito a cobranças conforme os preços disponíveis no site. Invidia Łukasz Macoń reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento, informando os Usuários com antecedência.

    2. Condições de pagamento

      Os pagamentos pelos serviços prestados no Serviço são processados pelas formas de pagamento aceitas e indicadas no site durante o pagamento. O Usuário pode cancelar a assinatura a qualquer momento; porém, os valores de períodos já pagos não são reembolsáveis.

  7. Política de Privacidade

    1. Dados coletados dos Usuários

      Invidia Łukasz Macoń coleta e trata os dados pessoais dos Usuários de acordo com a Política de Privacidade disponível no site. Esses dados são usados exclusivamente para prestar serviços e melhorar o Serviço.

    2. Armazenamento e proteção de dados

      Os dados pessoais dos Usuários são armazenados pelo período necessário à prestação dos serviços. Invidia Łukasz Macoń implementa medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado.

  8. Alterações nos termos de serviço

    Invidia Łukasz Macoń reserva-se o direito de alterar estes termos de serviço a qualquer momento. As alterações entram em vigor na data de publicação no site do Serviço. A continuidade do uso do Serviço após as alterações indica a aceitação dos termos revisados.

  9. Disposições finais

    1. Legislação aplicável

      Estes termos de serviço são regidos pela legislação polonesa, e quaisquer controvérsias decorrentes do uso do Serviço serão julgadas pelos tribunais competentes da sede de Invidia Łukasz Macoń.

    2. Resolução de controvérsias

      Quaisquer controvérsias relacionadas ao uso do Serviço serão inicialmente resolvidas de forma amigável. Se não houver acordo, serão resolvidas pelo tribunal com jurisdição sobre a sede de Invidia Łukasz Macoń.

  10. Contato

    Em caso de dúvidas sobre os termos de serviço ou o uso do Serviço, entre em contato em: contact@alterproduct.com.